Na manhã de 27 de maio, reitoras e reitores de universidades e institutos federais reuniram-se no Palácio do Planalto para tratar, entre outros temas estratégicos, da crise orçamentária que atualmente aflige as Instituições Federais de Ensino (IFEs).
Impossibilitado de comparecer por questões de saúde, o presidente Lula foi representado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que conduziu a reunião ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Durante o encontro, o governo anunciou que o valor retido pelo contingenciamento determinado pelo Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, referente ao período de janeiro a maio, será liberado ainda nesta semana. Essa medida proporcionará um alívio financeiro nas próximas semanas, permitindo a manutenção dos pagamentos de contratos, bolsas e auxílios estudantis.
Outra medida anunciada foi a substituição da lógica de liberação mensal de 1/18 avos, prevista no referido decreto, por uma nova sistemática de liberação mensal em 1/12 avos. Trata-se de um importante alívio orçamentário para as IFEs. No entanto, no caso da UFJ, continuamos defendendo a liberação integral do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a fim de dar continuidade ao nosso plano de contingência, atualmente em execução, e resolver, a médio prazo, o endividamento da universidade.
Além disso, foi anunciada a recomposição de R$ 400 milhões para universidades e institutos, confirmando o compromisso assumido anteriormente pelo ministro Camilo Santana durante o pleno da Andifes, em fevereiro deste ano. Essa medida representa mais um esforço do MEC para assegurar o financiamento adequado das IFEs.
Como demonstrado pelo próprio ministro da Educação em sua apresentação, as instituições ainda enfrentam um déficit orçamentário histórico em comparação com os níveis de 2014. Por isso, é urgente avançar em uma suplementação ainda maior no orçamento discricionário das IFEs em 2025.
A fala do ministro Haddad também foi significativa ao sinalizar apoio à criação de uma legislação específica que garanta financiamento adequado e previsível para as IFEs, reforçando a autonomia financeira dessas instituições. Destacamos ainda como extremamente positiva a indicação da ministra Luciana Santos de que seu ministério está conduzindo estudos para apoiar o custeio e a manutenção das pesquisas desenvolvidas pelas IFEs.
O Reitor Christiano Coelho reconheceu a importância do encontro, mas ressaltou que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as instituições avancem do atual funcionamento “minimamente satisfatório” para uma estrutura capaz de promover, de forma plena e qualificada, o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação.
Na data, a UFJ participou também de uma reunião na Andifes com reitoras e reitores de universidades federais de todo o país. Foram avaliados os resultados do encontro da manhã e discutidas estratégias para fortalecer ainda mais essa ampla e essencial rede de instituições, fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.
Como destacou o ministro Márcio Macedo, durante o encontro com os dirigentes, é fundamental manter um diálogo aberto, contínuo e franco entre as IFEs e o Governo Federal. O apoio do Congresso Nacional a projetos de lei que fortaleçam a autonomia universitária e assegurem o pleno funcionamento das instituições é essencial para a construção de políticas públicas transformadoras, capazes de melhorar efetivamente a vida da população brasileira.
Saiba mais sobre o quadro fiscal recente
Entre janeiro e maio de 2025, as universidades federais operaram com apenas ⅔ do fluxo financeiro histórico. O Decreto 12.448/2025 limitou repasses mensais a 1/18 da LOA, retendo cerca de R$ 300 milhões e empurrando R$ 12,4 bilhões para dezembro, o que agravou a crise de custeio. Após forte mobilização de reitores e entidades estudantis, o governo anunciou, em 27 de maio, a recomposição de R$ 400 milhões, a devolução dos valores retidos e o retorno ao critério de 1/12 avos a partir de junho, condicionada à publicação de novo decreto; até lá, o limite de 1/18 permanece juridicamente em vigor.
Em termos percentuais, a UFJ recebeu até o momento 27 % do orçamento, enquanto deveria ter recebido 41 %.
Impacto para UFJ
Embora representem importante alívio, tais providências ainda não suprem integralmente as necessidades da UFJ, que segue defendendo a liberação total do orçamento previsto na LOA-2025 para sustentar o plano de contingência em curso e reduzir, a médio prazo, o endividamento acumulado.
Texto: Gabinete da Reitoria