Com a aproximação das eleições de 2026, a Universidade Federal de Jataí (UFJ) informa à comunidade acadêmica que adotará as orientações elaboradas pelo Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom) para a comunicação institucional durante o período eleitoral.
As recomendações são baseadas nas normas da Advocacia-Geral da União (AGU) e têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação eleitoral pelas instituições federais de ensino superior. Neste ano, o período de defeso eleitoral começa em 4 de julho e segue até 4 de outubro, podendo ser estendido até 25 de outubro caso haja segundo turno.
Durante esse período, a legislação proíbe a divulgação de publicidade institucional que promova atos, obras, programas, metas ou resultados do Governo Federal. A exceção é para conteúdos de utilidade pública, voltados à orientação da população, além de publicações obrigatórias por lei, como editais de concursos, processos seletivos e outros documentos oficiais.
Também será necessário retirar temporariamente das plataformas oficiais conteúdos que possam ser interpretados como promoção de candidatos, já que a permanência dessas publicações durante o período eleitoral pode caracterizar irregularidade. Em relação às redes sociais da UFJ, os perfis ficarão ativos, mas os comentários serão desativados, para evitar manifestações que contrariem a legislação eleitoral. Também serão arquivados temporariamente conteúdos caracterizados como irregulares pela legislação.
As orientações tratam ainda da cobertura de eventos institucionais. Caso candidatos participem de atividades acadêmicas, os canais oficiais da universidade não deverão divulgar imagens, vídeos, declarações ou qualquer conteúdo que possa ser entendido como promoção eleitoral. Da mesma forma, é proibida a veiculação de propaganda de partidos, coligações, candidatos ou governos nas mídias institucionais.
Outra mudança prevista é a substituição da marca do Governo Federal pelo Brasão da República em materiais institucionais.
O documento também reforça que servidores públicos, especialmente aqueles que ocupam cargos de comissão ou têm acesso aos canais oficiais da instituição, devem observar as restrições previstas na legislação. O uso da estrutura da administração pública para atividades de campanha ou manifestações político-partidárias pode resultar em responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal.
A cartilha completa com as orientações do Cogecom está disponível para consulta e reúne informações detalhadas sobre os procedimentos que devem ser adotados pelas universidades federais durante o período eleitoral.
Confira:
Recomendações do Cogecom para as universidades federais
Cartilha Defeso Eleitoral SECOM
Texto: Secom/UFJ