Início da transição no Restaurante Universitário da UFJ: medidas emergenciais para garantir a segurança alimentar
A Universidade Federal de Jataí (UFJ), por meio de sua Reitoria, informa à comunidade acadêmica que, em razão de pareceres emitidos pela Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União, estão sendo concluídas as etapas necessárias para a contratação emergencial de nova empresa responsável pelo Restaurante Universitário (RU).
Com a manifestação da Procuradoria, os procedimentos jurídicos que se encontravam pendentes foram desbloqueados, permitindo à UFJ avançar com os atos preparatórios da contratação emergencial, em conformidade com a legislação vigente. Já na próxima semana está prevista a publicação da documentação referente à concorrência simplificada, condição necessária para que uma nova prestadora de serviços seja instalada e assuma o fornecimento das refeições no menor prazo possível.
No que se refere ao termo de rescisão contratual da empresa atualmente responsável, este ainda se encontra sob análise da Procuradoria Federal, sendo aguardada a conclusão para que a extinção do contrato seja formalizada com plena segurança jurídica. Até que a rescisão possa ocorrer, o RU seguirá em funcionamento.
Cientes dos impactos da descontinuidade temporária do serviço, a Reitoria e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) adotaram um plano emergencial para mitigar prejuízos à comunidade estudantil, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica:
- Concessão de auxílio financeiro emergencial para alimentação, de acordo com os critérios legais estabelecidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);
- Disponibilização de micro-ondas nos campi Jatobá e Riachuelo, para que estudantes possam aquecer refeições trazidas de casa;
- Acompanhamento individualizado de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sob responsabilidade da PRAE;
- Articulação com a empresa responsável pela Cantina Universitária, para preparação diante de possível aumento de demanda.
A Reitoria reafirma seu compromisso com a defesa do interesse público, a segurança alimentar dos(as) estudantes e a condução de todos os processos administrativos com legalidade, transparência e responsabilidade. A UFJ reconhece a preocupação legítima da comunidade universitária e reitera que tem trabalhado intensamente para que o intervalo entre a paralisação do serviço atual e a retomada por nova empresa seja o mais curto possível.
Todas as informações oficiais sobre o andamento do processo serão amplamente divulgadas nos canais institucionais da Universidade, em respeito ao princípio da publicidade e ao compromisso com a comunidade acadêmica.
Atenciosamente,
Gabinete da Reitoria
Universidade Federal de Jataí – UFJ
11 de setembro de 2025