A proposta do Guia Lilás é contribuir para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso. A nova versão do documento traz algumas novidades, como destaque para as questões de gênero e raça. Também aprofunda a atuação da Corregedoria-Geral da União (CRG), que tem agora uma força-tarefa dedicada a apurar casos de assédio no ambiente de trabalho. Acrescenta ainda maneiras diferentes de debater o assunto entre gestores e pessoas que atuam na Administração Pública, como, por exemplo, um jogo de cartas que estimula a discussão em grupo sobre diversas situações que podem acontecer no dia a dia de trabalho.
A segunda edição do Guia foi elaborada a partir de um debate técnico realizado ao longo da construção do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), instituído no Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal, previsto no Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024.
Para aprofundar as discussões sobre racismo e outras formas de discriminação no serviço público, foram incluídos aprendizados adquiridos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). A Controladoria-Geral da União (CGU) também aprofundou o debate sobre discriminação, trazendo capacitismo, LGBT, LGBTQIfobia e gordofobia.
A versão atualizada do Guia Lilás foi lançada neste mês em Brasília pela Controladoria-Geral da União (CGU). Participaram da cerimônia, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a secretária-executiva, Eveline Martins Brito, a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e a diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta. A intenção é de que o Guia se concretize em ações no ambiente de trabalho.
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AÇÕES NA UFJ
Para reforçar o compromisso com a promoção da equidade de gênero e a valorização das diversas realidades e necessidades das mulheres na comunidade acadêmica, neste ano a Universidade Federal de Jataí (UFJ) instituiu o Comitê Mulheres da UFJ, que é vinculado ao Gabinete da Reitoria.
O Comitê pretende subsidiar ações, elaborar e monitorar políticas institucionais que possam contribuir para a redução dos casos de violência e de abuso contra as mulheres, diante de um cenário que traz dados alarmantes. Um levantamento da ONU mostrou que 140 mulheres são mortas todos os dias no mundo. Além disso, uma em cada três mulheres é vítima de violência física ou sexual, segundo relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na maioria das vezes o agressor é alguém próximo, geralmente da família.
As reuniões do Comitê são mensais. De acordo com a resolução de criação, entre as atividades que serão realizadas, está o diagnóstico situacional envolvendo servidoras, colaboradoras terceirizadas, estagiárias, bolsistas e discentes da universidade. O objetivo é produzir relatórios que aproximem a gestão da realidade em que atua, para que assim seja possível planejar políticas institucionais.
Também será apresentado um plano de ação anual para a Reitoria e a proposição de ferramentas para a criação, viabilização, aprimoramento e monitoramento de iniciativas referentes às mulheres nas dimensões acadêmicas do ensino, pesquisa, extensão e gestão. O Comitê está alinhado ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal.