Entrou em vigor a Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual, ao assédio institucional, à importunação sexual e a quaisquer formas de discriminação da UFJ. A Universidade já contava com uma resolução e, agora, a Política vem fortalecer, ampliar e sistematizar as diretrizes institucionais, promovendo uma cultura de respeito, acolhimento e responsabilização, além de oferecer orientações sobre como agir diante de situações de assédio e discriminação.
O documento traz definições conceituais detalhadas sobre as formas de assédio e discriminação; as diretrizes de prevenção e educação permanente; cria e fortalece a Rede de Acolhimento; estabelece protocolos de denúncia e acolhimento; traz mecanismos de monitoramento, avaliação e transparência institucional.
A Política ainda institui a Cedamas, Comissão Permanente de Enfrentamento à Discriminação, Assédio Moral e Importunação Sexual. A Comissão vai, por exemplo, contribuir para o diagnóstico institucional das práticas de assédio e de discriminação; propor o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação; propor campanhas e ações educativas, formativas e preventivas às situações de assédio moral, assédio sexual, importunação sexual e quaisquer formas de discriminação.
O documento, elaborado com participação ativa do Comitê Mulheres da UFJ e da Unidade de Gestão da Integridade (UGI), passou por consulta pública entre os dias 04 de julho e 11 de agosto, possibilitando a participação efetiva da comunidade acadêmica, e foi aprovado, por unanimidade, no Consuni do dia 01 de outubro deste ano. A publicação representa um avanço importante e reforça que o respeito mútuo e a ética são pilares fundamentais da convivência profissional e acadêmica.
“A aprovação da Resolução 020/2025, que estabelece a Política, representa um marco em nosso compromisso de garantir que todas as pessoas, independentemente de seu gênero, raça, orientação sexual ou identidade de gênero, tenham o direito de estudar e trabalhar em um ambiente institucional seguro e acolhedor. Hoje temos uma Resolução que responde às demandas da nossa comunidade, pois foi construída de forma participativa, está alinhada à realidade e aos valores institucionais e apresenta diretrizes claras e exequíveis para a prevenção e o enfrentamento dessas práticas. A partir desse documento, serão implementados espaços multidisciplinares de escuta qualificada e serão formalizadas estratégias de monitoramento e avaliação das ações, para aprimoramento contínuo”, reforça a vice-reitora e presidente do Comitê Mulheres UFJ, professora Alana Flávia Romani.
Segundo a relatora do processo, professora Helga Maria Martins de Paula, uma pesquisa do ANDES-Sindicato Nacional, realizada a partir de consulta às Instituições de Educação Superior (Universidades, Institutos e Cefets), na esfera federal e estadual, apontou que apenas 10% das Instituições respondentes afirmaram ter ou encontrarem-se no processo de construção de protocolos dessa natureza.
“A aprovação dessa política é um passo gigantesco, mas cabe a cada um de nós o compromisso de efetivá-la nos nossos espaços cotidianos. É um processo pedagógico fundamental, que exige irmos além da letra normativa, compreendendo o contexto em que estamos inseridos para que possamos, de fato, promover transformações concretas e duradouras.”, destacou a professora Helga.
Durante a reunião do Consuni na qual a Política foi aprovada, os conselheiros destacaram a importância histórica da apreciação e aprovação do documento no Conselho Universitário da UFJ. Enfatizaram que a existência de uma normatização é fundamental para orientar posturas e práticas no exercício das atividades institucionais, além de destacarem a importância do documento trazer orientações sobre como agir diante de relatos e denúncias, promovendo segurança institucional, proteção individual e apoio às vítimas.
Confira a Política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual, ao assédio institucional, à importunação sexual e a quaisquer formas de discriminação da UFJ: Resolução Consuni/UFJ Nº 020/2025, de 01 de outubro de 2025.
Texto: Secom/UFJ